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O Busca Especial sempre procura trazer informações pertinentes para enriquecer o conhecimento de cada um que busca ser melhor todos os dias. Por isso, a partir de hoje, o blog vai contar com uma “Sessão de Arquitetura Acessível”, onde traremos alguns parâmetros que devem ser seguidos para garantir o acesso e uso máximo do espaço pelo máximo de pessoas em espaços públicos e privados.

E para esse início, é imprescindível abordar a norma mais conhecida no Brasil, que estabelece regras e parâmetros para serem seguidos garantindo esse acesso ideal, a ABNT NBR 9050. Porém, vale salientar que existem inúmeras cartilhas que também propõem diversas formas de acessibilidade, que se estendem até para objetos. 

Na sua primeira publicação, em 1985, quando foi elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a norma possuía o título: “Adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa deficiente”. Entretanto, desde a 2ª revisão da Norma Técnica Brasileira (NBR), em 2004, essa recebe o título: “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”. 

A ABNT destaca que a norma “(…) visa proporcionar a utilização de maneira autônoma, independente e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção”. 

E para conseguir atender especificamente cada área que precisa de parâmetros acessíveis, a norma é organizada em categorias (capítulos): 

1. Parâmetros Antropométricos;
2. Informação e Sinalização; 
3. Acessos e Circulação;
4. Sanitários, Banheiros e Vestiários; 
5. Mobiliário Urbano; 
6. Mobiliário; e
7. Equipamentos Urbanos;

1. PARÂMETROS ANTROPOMÉTRICOS

Na norma, esta seção expõe as medidas consideradas para melhor instruir e delimitar os parâmetros mínimos a serem exigidos pela norma. As medidas consideradas são referentes aos extremos das medidas brasileiras, de mulheres de baixa estatura a homens de estatura elevada. 

Além disso, essas medidas consideradas são referentes às pessoas em pé e em cadeira de rodas (P.C.R.) (Figura 01).

Figura 01: Algumas medidas consideradas.

2. INFORMAÇÃO E SINALIZAÇÃO

Nessa seção são apresentados os tipos de comunicação necessários para garantir a acessibilidade.

• Informação: É preciso que as informações a serem repassadas sejam sempre objetivas e não deem possibilidade de ambiguidade no seu entendimento. É preciso também que as suas transmissões sejam realizadas por meio de sinalizações visuais, táteis e sonoras, sendo usados, no mínimo, dois sentidos simultaneamente (visual e tátil ou visual e sonoro).
• Sinalização: A norma classifica os sinais como: de localização (orientação); de advertência (alerta antecedente a uma instrução); e de instrução (ação em rotas de fuga ou situações de risco). Esses sinais ainda podem ser usados sozinhos ou combinados, apresentando-se em linguagem visual, tátil e/ou sonora.
• Símbolos: São classificados em: Símbolo Internacional de Acesso – SIA (Figura 02); Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual (Figura 03); Símbolo Internacional de pessoas com deficiência auditiva (Figura 04); Símbolos complementares (atendimento preferencial, pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia, sanitário, circulação, comunicação).

Figura 02: Símbolo Internacional de Acesso.

Figura 03: Símbolo Internacional de Pessoas com Deficiência Visual.

Figura 04: Símbolo Internacional de Pessoas com Deficiência Visual.

• Aplicações Essenciais de Símbolos: Sinalização de portas e passagens; de planos e mapas acessíveis; de pavimento; de degraus; de elevadores e plataformas elevatórias; e sinalização tátil e visual no piso (ABNT NBR 16537).
• Sinalização de Emergência: Sinalização de área de resgate, de espaço reservado para P.C.R. e de vaga reservada para veículo.
• Alarmes: Todo alarme deve estar de acordo com a ABNT NBR IEC 60529 e pode ser combinado com o uso de sinais de localização, de advertência e de instrução mencionados anteriormente. Os alarmes também possuem aplicações essenciais, como: alarme de emergência para sanitário (para pedido de ajuda); de saída de garagem em passeio público; sinais sonoros ou vibratórios em semáforos (localização, advertência e instrução).

3. ACESSOS E CIRCULAÇÃO

Essa seção da norma expõe requisitos necessários para garantir a acessibilidade nos acessos e circulação. A norma separa essa seção em: 

• Rota Acessível: caminho bem iluminado e projetado que faz a ligação de ambientes internos e externos sem obstáculos para priorizar a independência de todas as pessoas;
• Acessos – condições gerais: deve ser ligada pela rota acessível às circulações principais e de emergência;
• Circulação – piso: uso de revestimentos firmes e regulares, adoção de inclinação e desníveis adequados; 
• Rota de fuga e área de resgate – condições gerais: a norma destaca que essas áreas devem atender às regras expostas na “ABNT NBR 9077 e outras regulamentações locais contra incêndio e pânico;
• Área de descanso: essas áreas precisam possibilitar a manobra de cadeiras de roda, assim como apresentar bancos com encosto e braços;
• Rampas: devem ser respeitados os limites máximos de inclinação de acordo com o dimensionamento e os desníveis de cada uma. A norma estabelece uma fórmula para o cálculo da inclinação: i = h x 100/c, onde i corresponde à inclinação que possui como unidade a porcentagem (%); h é a altura do desnível; e c é o comprimento da rampa na projeção horizontal;
• Degraus e escadas fixas em rotas acessíveis: nesses casos não é possível fazer o uso de escadas fixas com espelhos de degrau vazados e tanto o piso (largura), quanto o espelho (altura) do degrau devem atender a medidas mínimas e máximas (Figura 05);

Figura 05: Altura e largura do degrau.

• Escadas: sequência de três degraus ou mais, com dimensionamentos entre as opções a seguir:

 a) 0,63 m ≤ p + 2e ≤ 0,65 m,  

b) pisos (p): 0,28 m ≤ p ≤ 0,32 m e  

c) espelhos (e): 0,16m ≤ e ≤ 0,18 m;

• Corrimãos e guarda-corpos (Figura 06): devem ser sinalizados conforme seção 5 – Informação e Sinalização da norma. Os guarda-corpos devem atender a ABNT NBR 9077 E 14718. Já os corrimãos devem atender a seção 4 – Parâmetros Antropométricos no tópico 4.6.5 – Empunhadura.

Figura 06: Corrimãos em escada e rampa.

• Equipamentos eletromecânicos de circulação e suas sinalizações: elevadores verticais ou inclinados, plataforma de elevação vertical/inclinada, esteira rolante horizontal ou inclinada, escada rolante e escada rolante com degrau para cadeira de rodas;
• Circulação interna: dimensões e sinalização de corredores, portas e janelas.
• Circulação externa: calçadas e vias exclusivas de pedestres (Figura 07);

Figura 07: Faixas de uso da calçada – corte.

• Passarelas de pedestres: devem possuir rampas, escadas e elevadores ou dois destes simultaneamente, suas larguras devem atender a quantidade de pedestres estimada;
• Vagas reservadas para veículos: veículos que tenham como passageiro ou motorista idosos, e veículos que tenham como passageiro ou motorista pessoas com deficiência; e 
• Portões de acesso a garagens: a superfície de abertura do portão não pode de forma alguma invadir a faixa livre de circulação da calçada;

4. SANITÁRIOS, BANHEIROS E VESTIÁRIOS

Já nesta seção, existem diversos pontos relevantes a serem destacados. Para que sanitários, banheiros e vestiários sejam considerados acessíveis é preciso que atendam às regras de medidas/quantidades mínimas e máximas, localização, dimensões de boxes, peças, acessórios, desníveis e características de piso e entre outros.

Estes ambientes acessíveis devem estar localizados em rotas principais e é recomendado que a distância máxima que o usuário deve percorrer de onde estiver até esses ambientes não seja maior que 50 metros.

A norma ainda expõe desenhos modelos a serem seguidos como uma forma de facilitar a visualização da aplicação das regras expostas (Figuras 08, 09 e 10).

Figura 08: Áreas de transferência e manobra para o uso da bacia sanitária.

Figura 09: Áreas de aproximação para uso do lavatório.

Figura 10: Medidas mínimas de um sanitário acessível.

Outras medidas mais especificas relacionadas a alturas das peças e distanciamento entre essas podem ser encontradas na seção 7 da ABNT NBR 9050, referente a Sanitários, Banheiros e Vestiários, das páginas 82 a 112.

5. MOBILIÁRIO URBANO

Esta seção da norma expõe normas específicas para mobiliários urbanos, como: pontos de embarque e desembarque de transporte público; semáforo de pedestre; telefones públicos; cabinas telefônicas; bebedouros; lixeiras e contentores para reciclados; cabinas de sanitários públicos; ornamentação da paisagem e ambientação urbana (vegetação); e assentos públicos.

As respectivas medidas podem ser encontradas na seção 8 da norma, das páginas 112 a 116. 

6. MOBILIÁRIO

A norma recomenda que todo o mobiliário esteja de acordo com os princípios do conceito de Desenho Universal. Este conceito surgiu em 1987 através do arquiteto americano e cadeirante, Ronald Mace, que tinha como objetivo estabelecer padrões a serem seguidos para a elaboração de objetos acessíveis.

Este conceito ainda apresenta 7 princípios: ”Igualitário (para pessoas com diferentes capacidades); Adaptável (com leque amplo de preferências e habilidades); Óbvio (fácil de entender); Conhecido (comunica eficazmente a informação necessária); Seguro (que diminui riscos de ações involuntárias); Sem Esforço (com pouca exigência de esforço físico); e Abrangente (tamanho e espaço para o acesso e o uso)” (GABRILLI, 2008).

A norma orienta a elaboração de projeto de mobiliários, como: balcão, bilheterias e balcões de informação; mesas ou superfícies (Figura 11); e equipamentos de controle de acesso e máquinas de autoatendimento;

Figura 11: Mesa – Medidas e área de aproximação.

Para ter informações mais direcionadas sobre os mobiliários, é possível encontrá-las na seção 9 da norma, das páginas 116 a 120.

7. EQUIPAMENTOS URBANOS

Também é recomendado pela norma que todo o equipamento urbano esteja de acordo com os princípios do conceito de Desenho Universal. E dentre os equipamentos urbanos considerados pela NBR 9050, estão desde bens tombados; cinemas, teatros, auditórios e similares a restaurantes, refeitórios, bares e similares; locais de hospedagem; serviços de saúde; locais de esporte, lazer e turismo; piscinas; e entre muitos outros equipamentos urbanos.

Para ter informações mais direcionadas sobre cada equipamento urbano desejado, é possível encontrá-las na seção 10 da norma, das páginas 120 a 137.

Para se aprofundar melhor no estudo sobre a ABNT NBR 9050, a revisão mais recente da norma foi postada em 2020 e corrigida em 2021 (5ª ed.), portanto é a que foi usada neste artigo. A ABNT tem como meta que a cada 5 anos seja feita uma nova revisão, assim, a previsão é que em 2025 teremos mais uma revisão da norma e espera-se que possa ter se ampliado por mais e mais áreas. 

Na nossa próxima publicação da Sessão Arquitetura Acessível vamos abordar o conceito de Desenho Universal que também está atrelado à acessibilidade. Fique atento às nossas redes sociais no Instagram e no Facebook para ficar sabendo assim que o artigo for postado. E enquanto você espera, você pode aproveitar nossos conteúdos de lá!

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Referências

Como e quando surgiu a ABNT NBR 9050? Disponível: https://guiaderodas.com/nbr-9050-norma-de-acessibilidade/#:~:text=Acessibilidade%20no%20Brasil&text=A%20NBR%209050%20foi%20publicada,mobilidade%20e%20percep%C3%A7%C3%A3o%20do%20ambiente. Acesso em 15 de mar. de 2021. 

ABNT NBR 9050 (2020). Disponível em: https://www.caurn.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/ABNT-NBR-9050-15-Acessibilidade-emenda-1_-03-08-2020.pdf Acesso em 15 de mar. de 2021.